CÁLCULO DA QUANTIDADE DE CEPAC necessária, conforme benefícios pleiteados: basta inserir as informações solicitadas para que o SISOUC efetue o cálculo, conforme requisito legal.

SIMULAÇÃO ou PROPOSTA ? O usuário poderá optar entre:

1. SIMULAÇÃO: Salvar e imprimir o cálculo, FINALIZANDO a utilização do SISOUC apenas como um Simulador de Cálculo. O cálculo poderá ser impresso; as informações não serão armazenadas em nossa base de dados.
2. PROPOSTA: prosseguir no PREENCHIMENTO COMPLETO PARA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO. Com a inserção de todos os dados solicitados será possível imprimir os seguintes documentos, para posterior protocolamento do requerimento de obtenção de Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPACs, na SP-Urbanismo :

• Formulário

• Anexo I

• Anexo II

• Anexo III

• Tabela Resumo

• Checklist de Documentos

Ao optar pelo PREENCHIMENTO COMPLETO PARA PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO:

1. O PREENCHIMENTO DOS DADOS NO SISTEMA NÃO GARANTE O ESTOQUE.
   A data do protocolamento do requerimento de Certidão de Pagamento de Outorga Onerosa em CEPACs, comparecendo pessoalmente na SP-Urbanismo determinará a respectiva ordem de prioridade na utilização dos estoques definidos na Lei de cada Operação Urbana Consorciada.
2. Certifique-se de que TODAS as informações fornecidas, principalmente, referentes ao imóvel objeto foram corretamente preenchidas.
3. Tenha em mãos TODAS as informações relativas à:
   • CLASSIFICAÇÃO CONFORME OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
   • CLASSIFICAÇÃO CONFORME LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA VIGENTE (LPUOS/ZONEAMENTO)
   • EMPREENDIMENTO
   • IMÓVEL
   • INTERESSADO
   • PROPRIETÁRIO DOS CEPACs
   • CONTATO/ PREPOSTO

Consulte também:

MANUAL SISOUC

CADASTRE-SE e acesse o SISOUC

Sua opinião é muito importante para aprimorar nosso SISOUC. Envie suas dúvidas, críticas, elogios e sugestões
desenvolvimento@spurbanismo.sp.gov.br